Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para nós, pelo que, através deste documento, explicamos que dados recolhemos das utilizadoras, como os utilizamos e para que finalidade, entre outras indicações.

Para sua informação, nunca pediremos mais informações do que aquelas que realmente necessitamos para os serviços solicitados; nunca as partilharemos com terceiros, exceto por obrigação legal ou com a sua autorização prévia; e nunca utilizaremos os seus dados para outra finalidade que não tenha sido indicada previamente.

Como Utilizadora, deverá ler atentamente esta Política de Privacidade de forma regular e sempre que introduzir os seus dados pessoais, já que esta pode sofrer modificações. O prestador tem a faculdade de realizar alterações na informação contida no site com o objetivo de cumprir a regulamentação ou atualizar a presente Política. O prestador não tem a obrigação de avisar previamente as Utilizadoras sobre as alterações realizadas, sendo suficiente a sua publicação no site.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:

  • Identidade: MADEQUA HEALTH, S.L. (também o prestador)

  • NIF (Espanha): B56518269

  • Endereço postal: Calle Gran Via de Carles III, número 50, esc. H, 08028, BARCELONA, Barcelona

  • Correio eletrónico (E-mail): admin@madequa.com

A MADEQUA HEALTH, S.L., como responsável pelo site, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, e com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-a de que tem implementadas las medidas de segurança necessárias, de índole técnica e organizativa, para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

MÉTODOS DE OBTENÇÃO DOS DADOS, QUE DADOS RECOLHEMOS E A SUA FINALIDADE:

Os dados que recolhemos, a forma como os obtemos e a finalidade do tratamento são os seguintes:

  • Formulário de subscrição da newsletter:

    • Dados necessários: Nome e correio eletrónico.

    • Finalidade: Enviar à Utilizadora informação comercial do seu interesse sobre os nossos produtos e/ou serviços através de e-mail, SMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, caso a Utilizadora o tenha consentido expressamente.

    • Legitimidade: Consentimento da Utilizadora.

  • Formulário de contacto e/ou pedido de informação:

    • Dados necessários: Nome e correio eletrónico.

    • Finalidade: Responder às consultas e/ou fornecer informações solicitadas pela Utilizadora.

    • Legitimidade: Consentimento da Utilizadora.

  • Formulário de registo:

    • Dados necessários: Nome, apelidos e correio eletrónico.

    • Finalidade: Criação de uma conta de Utilizadora para poder aceder às funcionalidades do site e comprar os produtos.

    • Legitimidade: Consentimento da Utilizadora. A sua conta poderá ser bloqueada ou cancelada se existirem indícios da comissão de algum delito por parte da Utilizadora.

  • Contratação do serviço / compra do produto através do nosso site:

    • Dados necessários: Nome, apelidos, morada, cartão de crédito e correio eletrónico.

    • Finalidade: Compra dos nossos produtos.

    • Legitimidade: Execução de um contrato (a compra e venda dos produtos).

  • Chat do site:

    • Dados necessários: A informação que voluntária e livremente for fornecida pela Utilizadora.

    • Finalidade: Responder de forma ágil e imediata ao seu pedido de informação.

    • Legitimidade: Interesse legítimo do responsável.

  • WhatsApp: O seu uso encontra-se detalhado na secção "WhatsApp" da presente política.

  • Outros formulários:

    • Dados necessários (Test Madequa): Nome, telefone, correio eletrónico, género, idade e dados de saúde para a realização do teste e adaptação dos produtos necessários para a compra por parte da utilizadora.

Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail com o assunto "Anulação" ou "Baja" para o endereço eletrónico indicado.

De acordo com a LSSICE, a MADEQUA HEALTH, S.L. não realiza práticas de SPAM, pelo que não envia comunicações comerciais por correio eletrónico que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas pela Utilizadora. Consequentemente, em todas as comunicações que receber do prestador, a Utilizadora tem a possibilidade de revogar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.

Não trataremos os seus dados pessoais para nenhuma outra finalidade além das descritas, exceto por obrigação legal ou exigência judicial. Os seus dados pessoais não serão tratados para a tomada de decisões automatizadas.

O facto de não facultar os dados pessoais solicitados ou de não aceitar a presente política de privacidade impossibilita a concretização das finalidades anteriormente descritas.

Nos casos em que exista uma relação contratual prévia entre as partes, a legitimidade para o desenvolvimento das obrigações administrativas, fiscais e contabilísticas que sejam necessárias por força da legislação vigente será a existência prévia da relação comercial estabelecida entre as partes.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:

Os seus dados serão conservados enquanto durar a finalidade para a qual foram recolhidos, por obrigação legal ou exigência judicial, e enquanto não retirar o seu consentimento ou até que exerça o seu direito de apagamento, oposição ou limitação ao tratamento. No entanto, conservaremos os seus dados nos prazos legalmente previstos nas disposições aplicáveis.

DESTINATÁRIOS DE CESSÕES OU TRANSFERÊNCIAS:

A MADEQUA HEALTH, S.L. facultará informação às forças e corpos de segurança sob ordem judicial ou por obrigação de uma norma legal. A informação fornecida será apenas aquela de que o prestador dispuser no momento.

A MADEQUA HEALTH, S.L. realizará transferências internacionais de dados ao utilizar as seguintes ferramentas necessárias para o desenvolvimento da sua atividade, as quais poderão armazenar os seus dados:

  • Google Analytics: Para realizar uma análise e métrica da utilização que as utilizadoras fazem do site através de cookies. A informação gerada e recolhida por estas cookies sobre a utilização (incluindo o endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google, Inc., sediada em Delaware, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos ("Google"), nos seus servidores nos Estados Unidos. A Google, Inc. está aderida ao Data Privacy Framework UE–EUA, aprovado pela Comissão Europeia.

  • Comunicação com as clientes e utilizadoras via WhatsApp (META), cujos servidores estão localizados nos EUA.

  • Gestão do comércio eletrónico via SHOPIFY, cujos servidores estão localizados nos EUA e no Canadá.

  • Envio de comunicações eletrónicas às clientes e utilizadoras via KLAVIYO, cujos servidores estão localizados nos EUA.

  • Gestão de pacientes via SANNO.

  • CRM, HUBSPOT, cujos servidores estão localizados nos EUA.

Todas estas transferências internacionais de dados são organizadas mediante as garantias adequadas que oferecem aos interessados direitos exigíveis e a possibilidade de ações legais, de acordo com os artigos 45.º e 46.º do RGPD.

A informação que nos fornecer, tanto através deste site como através da aplicação, será alojada nos servidores da MADEQUA HEALTH, S.L., contratados à empresa que presta o serviço de alojamento (hosting) do site. O tratamento dos dados das entidades anteriormente mencionadas, bem como de qualquer outra ferramenta utilizada pelo prestador, encontra-se regulado por um contrato de subempreiteiro de tratamento de dados (encarregado do tratamento) entre o prestador e essa empresa.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS (INTERESSADOS):

Como Utilizadora e Titular dos Dados, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos perante a MADEQUA HEALTH, S.L., apresentando um documento escrito para o endereço postal do cabeçalho ou enviando um correio eletrónico para admin@madequa.com, indicando como assunto: "PROTEÇÃO DE DADOS: DIREITOS DOS TITULARES".

Direitos:

  • Direito de acesso: Permite ao titular dos dados conhecer e obter informação sobre os seus dados de caráter pessoal submetidos a tratamento.

  • Direito de retificação: Permite corrigir erros e modificar os dados que se revelem inexatos ou incompletos.

  • Direito de apagamento (direito ao esquecimento): Permite que sejam apagados os dados que se revelem inadequados ou excessivos.

  • Direito de oposição: Direito do titular a que não se realize o tratamento dos seus dados de caráter pessoal ou que se cesse o mesmo.

  • Limitação do tratamento: Implica a marcação dos dados pessoais conservados, com o fim de limitar o seu tratamento futuro, para o exercício ou a defesa de reclamações.

  • Portabilidade dos dados: Disponibilização dos dados objeto de tratamento ao titular, para que este os possa transmitir a outro responsável, sem impedimentos.

  • Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada no tratamento automatizado que produza efeitos na sua esfera jurídica ou a afete significativamente.

Como Utilizadora, tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo se considerar que os seus direitos relativos à proteção de dados possam ter sido violados (em Espanha, aepd.es; em Portugal, poderá também consultar a cnpd.pt).

INFORMAÇÃO ADICIONAL

MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Os dados que nos facultar serão tratados de forma confidencial. O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizativas, bem como todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar a sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, garante-se também que o tratamento e o registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, instalações e centros, cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na regulamentação vigente.

IDIOMA:

O idioma aplicável a esta política de privacidade é o castelhano. Portanto, caso exista alguma contradição em alguma das versões disponibilizadas noutros idiomas, prevalecerá a versão em castelhano.

REDES SOCIAIS:

Informamos que a MADEQUA HEALTH, S.L. pode ter presença em redes sociais. O tratamento dos dados que se realize das pessoas que se tornem seguidoras nas redes sociais (e/ou realizem qualquer ligação ou ação de conexão através das redes sociais) das páginas oficiais da MADEQUA HEALTH, S.L. reger-se-á por esta secção, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e regulamentações de acesso que pertençam à rede social aplicável em cada caso e aceites previamente pela utilizadora.

A MADEQUA HEALTH, S.L. tratará os seus dados com as finalidades de gerir corretamente a sua presença na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços do prestador, bem como para qualquer outra finalidade que as regulamentações das Redes Sociales permitam.

Fica proibida a publicação de conteúdos:

  • Que sejam presumivelmente ilícitos face à regulamentação nacional, comunitária ou internacional, ou que realizem atividades presumivelmente ilícitas ou que contravenham os princípios da boa-fé.

  • Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, faltem à cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas nas nossas utilizadoras ou terceiros e, em geral, quaisquer conteúdos que a MADEQUA HEALTH, S.L. considere inapropriados.

  • E, em geral, que contravenham os princípios de legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.

Da mesma forma, a MADEQUA HEALTH, S.L. reserva-se a faculdade de retirar do site ou da rede social corporativa, sem aviso prévio, os conteúdos que considere inadequados.

Em todo o caso, se enviar informação pessoal através da rede social, a MADEQUA HEALTH, S.L. ficará isenta de responsabilidade relativamente às medidas de segurança aplicáveis à referida plataforma; se a Utilizadora desejar conhecê-las, deve consultar as correspondentes condições particulares da rede em questão.

WHATSAPP:

O tratamento dos dados que se realize das pessoas que façam uma consulta através do WhatsApp da MADEQUA HEALTH, S.L. reger-se-á por esta secção, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e regulamentações de acesso que pertençam à aplicação aplicável em cada caso e aceites previamente pela utilizadora.

A MADEQUA HEALTH, S.L. tratará os seus dados com a finalidade de gerir corretamente a sua consulta, bem como para qualquer outra finalidade da gestão administrativa do serviço. Os seus dados são partilhados com a WhatsApp Ireland Limited, cujas medidas de segurança técnicas asseguram a confidencialidade, integridade e disponibilidade da sua informação, conforme indica a sua própria política de privacidade, e com a WhatsApp LLC, empresa localizada nos EUA e aderida ao Data Privacy Framework aprovado pela Comissão Europea. Não se preveem mais cedências, salvo por obrigação legal ou exigência judicial.

Os seus dados serão conservados enquanto durar a finalidade para a qual foram obtidos e, uma vez que já não sejam necessários, serão mantidos devidamente bloqueados, arquivados e conservados durante o tempo legalmente estabelecido.

Fica proibido o uso do WhatsApp da MADEQUA HEALTH, S.L. para o envio de conteúdos que não sejam os necessários para a resposta à consulta, que sejam ilícitos face à regulamentação nacional ou internacional, que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas e, em geral, que contravenham os princípios de legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da vida privada, proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.

ALTERAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A MADEQUA HEALTH, S.L. reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais.

REVOGABILIDADE:

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cedência dos dados dos titulares, é revogável a qualquer momento, comunicando-o à MADEQUA HEALTH, S.L. nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos. Esta revogação em caso algum terá caráter retroativo.

LEGISLAÇÃO:

Com caráter geral, as relações entre a MADEQUA HEALTH, S.L. e as Utilizadoras dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão submetidas à legislação e jurisdição espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais do domicílio do prestador (se não for considerada consumidora para efeitos do TRLGDCU) ou da utilizadora (se for considerada consumidora para efeitos do TRLGDCU).